O site www.mistercredito.com é gerido pelo Cetelem, sociedade de direito francês.

Denominação Social: CETELEM
Sociedade Anónima com um Capital de 435 903 804 €
RCS: Paris 542 097 902
Sede Social: 5 avenue Kléber ; 75 116 Paris
Número de telefone: +33 (0)146 39 99 39.
O número do Serviço ao Consumidor indicado em cetelem.fr.

Director da Publicação: Bertrand Cizeau.

Este site é alojado pelos servidores de Typhon
RCS: Paris B 480 288 976
Sede Social: 67 rue St Honoré, 75001 Paris
Tel.: (+33) (0)1 70 616 616
Fax: (+33) (0)1 42 21 09 40

1 - Aceitação do cliente

O acesso ao site www.mistercredito.com, a sua utilização e a cópia de parte do seu conteúdo pelo utilizador, implica a aceitação das condições abaixo definidas.

2 - Carta editorial

O site www.mistercredito.com pertence ao Grupo Cetelem. As informações fornecidas neste site são comunicadas a título indicativo e não possuem valor contratual.
O Grupo Cetelem tem o direito de introduzir melhorias e/ou modificações no site www.mistercredito.com a qualquer instante e sem aviso prévio. Assim que acederem ao site os utilizadores terão de imediato acesso às mesmas, pelo que se aconselha a consulta sistemática das condições de utilização.

3 - Segurança

O Grupo Cetelem administrará as informações dos utilizadores em conformidade com as mais estritas normas em matéria de segurança da informação.

4 - Links hipertextos

A criação de hiperlinks para o site www.mistercredito.com está sujeita a autorização prévia e expressa do Cetelem, sociedade de direito francês. O Cetelem não se poderá responsabilizar pelo conteúdo editorial, nem por condições de acesso, de outros sites, internos ou externos, para os quais possam ser criadas ligações a partir do seu site www.mistercredito.com. A reprodução ou representação, integral ou parcial das páginas, dos dados ou de qualquer outro elemento constitutivo do site, seja qual for o processo ou suporte utilizado, são proibidas e constituem, sem autorização do editor, falsificações.

5 - Propriedade intelectual – Marcas – Regras de boa conduta

O site e o seu conteúdo estão protegidos quanto à sua propriedade intelectual, em particular no que se refere aos direitos de autor, desenhos, modelos e patentes de marcas. O personagem «Crédito» é uma marca do Cetelem.

A exploração, reprodução ou qualquer outra forma de uso, quer da integralidade, quer de parte das criações, marcas, logótipos e de qualquer outro elemento constitutivo do site, seja qual for o processo ou suporte utilizado, são proibidas e constituem, sem autorização prévia do editor, uma contrafacção.

Não obstante, ao conectarem-se ao site www.mistercredito.com, os utilizadores têm a possibilidade de:

• Criar um filme e diálogos exclusivamente a partir das imagens e sons aí propostos e enviar esse filme a amigos (menú «Faça o seu filme»).
• Carregar gratuitamente objectos publicitários tais como e-cards, fundos de ecrã e ícones expressivos (menú «Goodies»).

Este uso deve ser efectuado respeitando integralmente os direitos de propriedade intelectual dos autores e unicamente dentro do âmbito do uso pessoal, acima previsto, segundo as modalidades indicadas no site. Outro tipo de uso, seja de que tipo for, é proibido.

A exploração, reprodução ou qualquer outro meio de uso destas criações, marcas, logótipos, para fins comerciais e profissionais (inclusive a reprodução integral ou parcial num site Internet pessoal) é interdito. Um utilizador que não respeite estas disposições está sujeito a procedimento penal.

O Grupo Cetelem tem o direito de seguir a via legal contra pessoas que lesem os seus direitos, a sua imagem de marca e a sua reputação.

Além disso, o Grupo Cetelem dispõe do direito de retirar, suspender, suprimir, total ou parcialmente, de modo provisório ou definitivo, estes serviços, nomeadamente, em caso de violação das presentes condições de utilização.

6 - Dados pessoais

De acordo com o ordenamento jurídico francês, nomeadamente a Lei da Informática e Liberdades, as informações facultadas destinam-se ao Cetelem, sociedade de direito francês, responsável pelo seu processamento, e serão utilizadas para tratar o seu pedido. Caso não haja resposta às informações de carácter obrigatório assinaladas por um asterisco, o seu pedido não poderá ser tratado. Ao titular dos dados e facultado o direito de livre acesso, rectificação e oposição á transmissão dos seus dados pessoais, qualquer correspondência a este nível deve ser dirigida: Cetelem, Service Consommateurs, B.P. 524 - 92595 Levallois-Perret Cedex.

7 - Cookies

"Cookie" é um pequeno ficheiro de texto no disco rígido do utilizador, durante uma consulta ao site, com carácter temporário ("cookie de sessão" armazenado enquanto dura a visita) ou durador ("cookie permanente").

Um cookie, com duração inferior a um mês, é implantado na altura da ligação à página inicial, para registar as suas preferências a nível sonoro. A recusa deste cookie não afecta a navegação.

Um cookie de sessão é necessário para passar encomenda na loja. A duração de abertura desse cookie é limitada ao tempo de navegação no site.

8 – Lei aplicável

O conteúdo do site www.mistercredito.com é regido pela lei francesa. Os utilizadores reconhecem a competência dos tribunais franceses para tudo o que se refira ao conteúdo e utilização do site, em caso de reclamação ou de processo judicial.